A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a rede hoteleira de Belém (PA) para prestar esclarecimentos sobre os preços das hospedagens durante a COP30, conferência da ONU sobre mudança do clima que será realizada em novembro.
A medida, segundo o governo federal, busca prevenir abusos e garantir equilíbrio nas relações de consumo diante da alta demanda provocada pelo evento internacional.
Os hotéis vão ter que apresentar dados como o histórico de preços desde 2019, valores previstos para o período da COP30, justificativas para aumentos superiores a 50% e comprovações de custos, como notas fiscais e contratos.
Também deverão informar pacotes, taxas de ocupação, políticas de reembolso e eventuais orientações recebidas de entidades do setor.
Segundo a Senacon, as empresas têm cinco dias corridos para responder à notificação. O não cumprimento poderá levar à abertura de processos administrativos e encaminhamento ao Ministério Público.
Ainda de acordo com a secretaria, a ação visa proteger consumidores e assegurar que Belém ofereça uma estrutura justa e transparente para brasileiros e estrangeiros que irão participar da conferência.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo