O Ministério da Cultura (MinC) publicou a instrução normativa do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O novo regulamento moderniza os procedimentos e regras que envolvem o mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais.
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) também foi reaberto para a recepção de propostas culturais submetidas à Lei Rouanet para o ano de 2025.
Entre os destaques da normativa atualizada, está a maior valorização de projetos liderados por povos originários, comunidades tradicionais e grupos populares.
O processo de monitoramento e prestação de contas foi aprimorado com critérios mais rigorosos para a avaliação dos resultados. Projetos de grande porte, acima de R$ 5 milhões, vão ter monitoramento específico, enquanto projetos de pequeno porte, de até R$ 200 mil, podem ter a análise simplificada.
A normativa também prevê a possibilidade de transferência de recursos entre projetos, em caso de não execução ou necessidade de ajustes.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade