Representantes dos indígenas Kaingang, de Santa Catarina, foram recebidos nessa terça-feira (11) na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Em audiência com o adjunto do advogado-geral Junior Fideles, revelaram sua preocupação com a suspensão do processo de homologação da Terra Indígena Toldo Imbú, situada no município de Abelardo Luz.
Homologada por meio do Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, a demarcação da TI Toldo Imbú foi suspensa por decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de janeiro deste ano. De acordo com a decisão, a suspensão dos efeitos do decreto é válida até o julgamento final do recurso extraordinário em que a Corte rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas.
Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin