O Governo Federal vai disponibilizar uma linha crédito de até R$ 1 bilhão voltada para empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana.
O acesso ao financiamento será pelo Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e não vai impactar nas contas da União. O governo ressalta que esse dinheiro destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequenas empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária de energia de São Paulo, Enel.
O crédito deve oferecer uma carência de doze meses para início dos pagamentos e um prazo de até 72 meses para quitar a dívida. A Medida Provisória também vai prorrogar o pagamento de duas parcelas para quem já possuía o Pronampe nessa região.
O presidente Lula afirmou que a medida é uma forma de o governo minimizar os danos causados em São Paulo, da mesma forma que ocorreu no Rio Grande do Sul no período das enchentes.