O presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou nesta terça-feira (18), ao Congresso, um projeto de lei que aumenta a faixa de isenção, total, do Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Se aprovado ainda este ano, o benefício começa a valer em 2026. Hoje, a isenção é para rendas de até R$ 2.259,20.
A proposta também prevê um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, o que reduz o valor do imposto pago. No total, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente, somando-se aos 10 milhões já contemplados por mudanças anteriores. Com isso, 90% dos contribuintes do Imposto de Renda vão ter isenção total ou parcial.
Por exemplo, um motorista com salário de R$ 3.650,66, poderá economizar mais de R$ 1 mil por ano. Já uma professora que ganha R$ 4.867,00 terá uma redução de quase R$ 4 mil no imposto anual.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo propõe uma tributação mínima para contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil, o que atinge 141 mil pessoas no país. A alíquota progressiva pode chegar a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão ao ano.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso antes de entrar em vigor.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho