A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu remover conteúdos enganosos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). As postagens, divulgadas no Instagram e no Facebook, foram retiradas pela Meta após notificação extrajudicial.
Os perfis removidos anunciavam consultorias para obtenção de financiamento ou bolsas mesmo sem atender aos critérios de renda exigidos pelos programas. A AGU, a pedido do Ministério da Educação, argumentou que as postagens violavam os Termos de Uso das plataformas ao promover práticas fraudulentas.
A notificação destacou que a tentativa de burlar políticas públicas para obter vantagem financeira configura infração, sujeita a punições como suspensão de contas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade