A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, notificou, nesta quinta-feira (20), a empresa ViagensPromo para explicar o cancelamento de voos fretados desde segunda-feira, dia 17. A medida segue o Código de Defesa do Consumidor, que protege os clientes contra abusos das empresas e garante transparência na prestação de serviços. A companhia tem cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para responder.
A Senacon quer saber quantos passageiros foram afetados, quais destinos tiveram voos cancelados e que medidas a empresa está tomando para minimizar os prejuízos. Também foi solicitada informação sobre assistência e reembolsos oferecidos aos clientes.
Caso a ViagensPromo não responda no prazo, poderá sofrer sanções conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A Senacon reforça que cancelamentos sem aviso e sem assistência violam os direitos dos passageiros. O órgão segue monitorando o caso.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.