Operações do MTE resgatam crianças e adultos de trabalho degradante na Paraíba
Mais de 100 crianças e adolescentes foram retirados de trabalho infantil em feiras livres e mercados públicos no estado; e mais de 30 pessoas foram resgatadas do trabalho em pedreiras e obras públicas sem direitos básicos, expostos a condições insalubres e perigosas.
11/12/2024
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Entre o final de novembro e o início deste mês, a Paraíba foi alvo de duas operações do Ministério do Trabalho e Emprego para combater o trabalho infantil e condições análogas à escravidão.

Na capital João Pessoa, em Campina Grande e em Bayeux, 111 crianças e adolescentes foram retirados de trabalho infantil em feiras livres e mercados públicos. As vítimas, com idades entre 7 e 17 anos, exerciam atividades perigosas, como carregamento de mercadorias e manuseio de ferramentas cortantes. Muitas enfrentavam jornadas exaustivas e estavam fora da escola.

Os menores foram encaminhados à rede de proteção social. Adolescentes com mais de 14 anos terão acesso a programas de aprendizagem profissional.

Outra operação, que começou dia 2 de dezembro e terminou nesta quarta-feira, dia 11, resgatou 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mamanguape e João Pessoa. Eles trabalhavam em pedreiras e obras públicas sem direitos básicos, expostos a condições insalubres e perigosas.

Os alojamentos dos trabalhadores eram precários, com fiação exposta, sem água potável, higiene ou sanitários. Três menores de idade também foram resgatados em situações de trabalho proibido.

De acordo com o ministério, os empregadores foram notificados a regularizar vínculos e pagar verbas rescisórias, num total de R$ 183 mil reais. Termos de Ajuste de Conduta também foram firmados com o Ministério Público do Trabalho para evitar novas infrações.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê em ipe.sit.trabalho.gov.br.

Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.