O Ministério da Saúde lançou uma nota técnica para orientar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal sobre a implantação da chamada Sala Lilás no Sistema Único de Saúde (SUS). As orientações da pasta são uma consequência da lei, que determina a criação de ambientes específicos para o atendimento de mulheres, vítimas de qualquer tipo de violência.
A Sala Lilás deve estar localizada em uma área com menor fluxo de pessoas, e o acesso ao ambiente precisa ser individualizado. As medidas têm como objetivo a preservação das vítimas.
No espaço, os profissionais da saúde vão ter à disposição medicamentos para profilaxia e contracepção de emergência. As recomendações do ministério também incluem o uso de kits para coleta de vestígios em casos de violência sexual.
A atualização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está prevista nos projetos de arquitetura e infraestrutura do Novo PAC.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade