Em alusão ao Dia Internacional da Igualdade Feminina, que foi celebrado nessa segunda-feira (26), o Ministério das Cidades divulgou dados do programa Minha Casa, Minha Vida, que reconhece e prioriza brasileiras.
A cada 100 contratos do programa habitacional do governo federal, 85 são assinados por mulheres nas modalidades subsidiadas. Já na linha financiada do programa, cerca de 50% dos contratos de financiamento são realizados com mulheres.
De acordo com a pasta, um dos requisitos do programa é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres responsáveis pela unidade familiar.
O reconhecimento das mulheres em situação de vulnerabilidade social e as consequentes iniciativas de atendimento prioritário estão presentes nos atos de gestão de políticas de produção habitacional implementadas pelo ministério, em consonância ao cumprimento da função social da propriedade e do direito à moradia, conforme determina a Constituição Federal.