Lei incorpora atenção humanizada ao Sistema Único de Saúde
Com a mudança, atendimento deve levar em consideração não só o problema médico, mas também os aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente.
29/04/2025
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que fortalece o atendimento humanizado no SUS. A lei, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, estabelece a atenção humanizada como princípio no Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso significa que o atendimento no SUS deve levar em conta não só o problema médico, mas também os aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente. De acordo com o Planalto, o objetivo é oferecer um cuidado mais acolhedor, respeitoso e empático. A mudança vale para todos os serviços do SUS, incluindo os privados contratados ou conveniados.

A expectativa é que a medida melhore a experiência do paciente, aumente a adesão aos tratamentos e traga melhores resultados para a saúde.

Desde 2003, o Ministério da Saúde promove práticas de humanização, mas elas não estavam previstas explicitamente na Lei Orgânica da Saúde. Agora, a humanização deixa de ser só uma política pública e passa a ter força de lei.

Com supervisão de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.