O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), sem vetos, a Lei da Reciprocidade Econômica. A norma permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais contra países ou blocos econômicos que prejudiquem sua competitividade internacional.
De acordo com o governo federal, a medida foi uma resposta estratégica, principalmente às tarifas impostas pelos Estados Unidos durante o governo do presidente Donald Trump, como a de 25% sobre o aço e o alumínio brasileiros.
A nova lei autoriza o governo, em parceria com o setor privado, a restringir importações ou suspender concessões e obrigações em acordos comerciais e de propriedade intelectual, de forma proporcional ao impacto sofrido.
O objetivo, segundo o governo, é proteger a economia nacional, com ênfase em consultas diplomáticas para evitar conflitos. A norma foi aprovada por unanimidade no Congresso e reforça a soberania do Brasil nas decisões comerciais e ambientais.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade