O Governo Federal decretou luto oficial pela morte do Papa Francisco, mas não estabeleceu feriado nacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21), feriado de Tiradentes, e prevê o hasteamento da bandeira nacional a meio mastro em todo o país, em sinal de respeito ao líder da Igreja Católica.
Apesar da comoção mundial, o ato não afeta o funcionamento dos órgãos públicos. De acordo com o governo, os feriados e pontos facultativos seguem a Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Órgãos federais não podem antecipar ou criar pontos facultativos fora das datas oficiais.
A legislação brasileira prevê que o luto oficial seja declarado por decreto presidencial, com validade em todo o território nacional. Missões diplomáticas brasileiras devem seguir as orientações do país onde estão instaladas. A homenagem ao Papa ocorre com honras de Chefe de Estado, mas sem impacto no calendário de atividades da administração pública ou serviços essenciais.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.