O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está de volta e de cara nova.
Entraram no ar as primeiras atualizações, melhorias e funcionalidades do sistema utilizado pelo Ministério da Cultura para a certificação de coletivos e entidades culturais interessadas em integrar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece e valoriza o fazer cultural nas comunidades.
Entre as novidades, destacam-se a criação de certificados diferenciados para Pontos e Pontões de Cultura e a facilitação do acesso ao certificado, atendendo a demandas da sociedade civil e dos gestores. Neste momento, está liberada somente a realização de novos cadastros.
Para não afetar os editais da PNCV, lançados pelos estados e municípios com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, o Ministério da Cultura decidiu manter suspensa a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional, que estava previsto nas minutas dos editais.
A orientação consta no Informe Circular divulgado pelo MinC nessa segunda-feira (13) aos gestores culturais e considera que a ferramenta está ainda em fase de aprimoramento, podendo sofrer instabilidades.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade