A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou uma resolução que dispensa registro e autorização de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da Mpox.
Para conseguir a liberação, esses fármacos devem ter passado por aprovações de outros reguladores. Serão aceitas as aprovações da OMS, Organização Mundial da Saúde, ou de agências de vigilância de outros países como União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Canadá.
O medicamento ou vacina devem trazer os locais de fabricação, incluindo linhas e forma farmacêutica.
A Anvisa terá até sete dias úteis para avaliar os produtos antes de autorizar o registro.
A ideia é usar o mesmo fluxo já adotado em outras importações, como foi o caso de vacinas contra a Covid 19.
De acordo com a agência, o objetivo é simplificar e agilizar o processo de importação. Assim, será mais fácil o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas já aprovados por outra autoridade regulatória internacional para o tratamento ou prevenção da Mpox.
A OMS declarou emergência de saúde pública no dia 14 de agosto, por causa de uma cepa do vírus, que causou o aumento da mpox em países na África. Mas o Ministério da Saúde lembra que essa cepa não está em circulação no Brasil.