O Ministério das Comunicações está coletando dados e informações para estabelecer os requisitos técnicos a serem seguidos em obras de instalação de redes de telecomunicações em conjunto com outras intervenções de infraestrutura e a sociedade pode contribuir com esse processo, conhecido como Tomada de Subsídios.

As sugestões podem ser feitas até esta sexta-feira (2) por meio da plataforma Participa + Brasil.

Para responder, é necessário ter o login único do Governo Federal. O MCom quer saber os requisitos técnicos mínimos que essa infraestrutura deve ter para garantir que a infraestrutura implantada seja, de fato, adequada à prestação de serviços de telecomunicações, como explica o diretor do Departamento de Investimento e Inovação Substituto do MCom, David de Oliveira Penha.

“A implantação conjunta é interessante, porque tende a ser mais barata e rápida do que a instalação de redes de telecomunicações em obras já prontas, que costumam requerer novas obras e licenças”, afirma o diretor.

A instalação conjunta de infraestrutura permite que fibras ópticas sejam enterradas aproveitando obras de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia elétrica, dentre outras.

Além da redução dos custos, a medida diminui os impactos causados pelas obras de infraestrutura relacionados à mobilidade urbana e os custos de ordem ambiental e social. Será possível ainda facilitar a obtenção de direitos de passagem e várias outras autorizações e aprovações.

Saiba mais em gov.br/mcom.
 

Do Ministério das Comunicações, Natália Borges.