Sexta-feira (12) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo.

A expectativa é de que a seleção lançada pelo Ministério das Comunicações beneficie mais de 7 milhões de pessoas nessas localidades. As entidades selecionadas vão executar o serviço em canais disponibilizados na Frequência Modulada, a famosa FM, e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, lembra que estão abertos três editais e que eles foram publicados há cerca de dois meses no Diário Oficial da União.

“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, com enfoque nas realidades específicas de cada comunidade, além de levar cultura e entretenimento para a população local."

Os estados contemplados são: Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico, disponibilizado no portal de serviços do Governo Federal. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

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