Ao participar de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o Governo Federal trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/23 robusto, com recursos para apoiar a produção agropecuária do país a partir do segundo semestre deste ano.

O ministro reforçou que a política deverá ofertar melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Outro foco do Plano Safra 2022/23, segundo o ministro, é ser verde e azul, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e pesca no país.

Conforme o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.

O Plano Safra 2022/2023 está sendo elaborado em conjunto com o Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.

Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023. Com os recursos, o Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e a possibilidade de renegociação de dívidas.

Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.