Constrangimento, humilhação, discriminação, omissão, negligência ou demora excessiva no atendimento em serviços públicos podem representar violações de direitos e, dependendo do caso, estar relacionadas à violência institucional. Essas situações podem acontecer em escolas, unidades de saúde, serviços de assistência social e órgãos da Justiça e da segurança pública.
Qualquer pessoa, seja vítima ou testemunha, pode denunciar uma possível violação ao Disque Direitos Humanos, o Disque 100. A denúncia pode ser anônima e o serviço funciona gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O cidadão deve informar, quando possível, o local, a data e a hora aproximada do fato, descrever o ocorrido, indicar quem é a vítima e se existe risco imediato à vida ou à integridade física.
Para denunciar, basta ligar para o número 100, de qualquer telefone fixo ou celular. Também é possível fazer a denúncia pelo WhatsApp, no número 61 99611-0100, ou pelo Telegram, procurando por Direitos Humanos Brasil. Em situações de emergência, com risco imediato à vida ou crime em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
Com redação de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin