Em resposta ao avanço da violência de gênero, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com atuação inédita e permanente dos três Poderes para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e parte do diagnóstico de que o feminicídio é uma crise estrutural, com média de quatro mortes por dia no país.
O pacto prevê ações para acelerar medidas protetivas, fortalecer redes de atendimento, ampliar iniciativas educativas e responsabilizar agressores, reduzindo a impunidade. Em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia, e concedeu 621.202 medidas protetivas, cerca de 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo ano, o Ligue 180 registrou 425 denúncias diárias, reforçando a urgência de respostas integradas.
Para garantir execução e monitoramento, vai ser criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação dos três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias. A iniciativa também prevê comunicação nacional com o conceito Todos juntos por todas, convocando a sociedade, especialmente os homens, a atuar como aliados, além de foco especial em mulheres em maior vulnerabilidade, como negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens e idosas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.