Trabalhadores informais sem vínculo empregatício têm agora disponível uma modalidade específica de crédito. A linha de crédito também é destinada a trabalhadores que não sejam servidores públicos nem recebam aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pré-requisito é que os interessados estejam adimplentes ou com pequenos atrasos em suas dívidas junto às instituições financeiras. Ou seja, quem está com as contas em dia.
A modalidade de crédito entrou em funcionamento esta semana e funciona da seguinte forma: o interessado pode contratar uma nova operação de crédito para quitar integralmente a dívida anterior. A taxa de juros da nova operação é limitada a 1,99% ao mês. Também há possibilidade de contratação de crédito adicional de até 50% do saldo devedor da operação original, desde que a nova prestação não ultrapasse 90% do valor da parcela anterior. Podem participar quem tenha pelo menos quatro parcelas pagas, em dia ou com atraso de até 90 dias, e com saldo devedor de até R$ 15 mil.
O Banco do Brasil e a Caixa são os bancos que podem operacionalizar a modalidade. Outras instituições financeiras poderão aderir ao programa nos próximos dias.
Como garantia, os bancos contam com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, com cobertura de até 50% das primeiras perdas da carteira e garantia integral para cada operação inadimplida.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.