O governo federal faz, nesta quarta-feira, dia 10, o pagamento da terceira parcela dos Programas de Transferência de Renda (PTR) para agricultores familiares e pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

A primeira parcela foi paga em julho. Agora, cerca de 14 mil agricultores e 22 mil pescadores, em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, recebem o benefício. Os valores são depositados em contas abertas pela Caixa Econômica Federal.

O programa garante transferência de renda por até quatro anos, com investimento de quase R$ 4 bilhões. O pagamento foi previsto no Novo Acordo Rio Doce, firmado com a mineradora Samarco. Cada reparado tem direito a um salário mínimo e meio por mês durante três anos, e a um salário mínimo por mais um ano. Quem já recebe programas sociais, como o Bolsa Família, pode optar pelo benefício rural ou pesqueiro.

O PTR Rural é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Já o PTR Pesca é coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

No campo, o programa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e famílias ilheiras em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para receber, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ou ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf válida até março de 2025.

No caso da pesca, o benefício vai para profissionais artesanais que tinham registro ou protocolo ativo até setembro de 2024, com residência em um dos 48 municípios previstos no acordo.

Dúvidas sobre o programa podem ser tiradas no site do Ministério da Pesca e Aquicultura, pelo endereço eletrônico riodoce@mpa.gov.br.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade