O governo federal publicou, nessa quarta-feira (15), uma portaria que define os setores que poderão acessar os 15 bilhões de reais adicionais do Plano Brasil Soberano. Os recursos, oriundos do superavit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vão priorizar indústrias de maior intensidade tecnológica e setores considerados estratégicos para o país, além de empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio.
A Medida Provisória que instituiu o programa estabelece que os recursos podem ser usados para: capital de giro; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva; investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; e investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos. As taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Entre os segmentos elegíveis estão máquinas e equipamentos, setor automotivo, produtos químicos e farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutica, máquinas elétricas, borracha e plásticos, têxtil, além de minerais críticos e terras raras.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida busca preservar empregos, fortalecer cadeias produtivas e reduzir a vulnerabilidade externa da indústria brasileira.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo