Com o aumento do consumo no período de férias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulga orientações para evitar transtornos nas relações de consumo. A recomendação é pesquisar preços e fornecedores, desconfiar de ofertas muito vantajosas e guardar todos os comprovantes de compras e contratações, como contratos, e-mails, mensagens e anúncios.
Em viagens, a Senacon orienta que o consumidor registre problemas como atrasos, cancelamentos, overbooking e falhas na prestação de serviços, além de guardar comprovantes de gastos extras com hospedagem, alimentação ou transporte. Esses registros podem embasar pedidos de reembolso ou indenização. Nas compras on-line de passagens aéreas, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 24 horas após a compra, desde que o voo esteja marcado para, no mínimo, sete dias depois, com cancelamento feito pelos canais oficiais das companhias.
Para compras pela internet, a orientação é priorizar empresas com boa reputação, verificar avaliações, comparar preços e ter cautela com promoções divulgadas por perfis desconhecidos. Caso o problema não seja resolvido, o consumidor pode recorrer a canais oficiais como a plataforma consumidor.gov.br os Procons estaduais e municipais e os Juizados Especiais Cíveis, que permitem a solução de conflitos de forma simples, rápida e, em muitos casos, sem custo.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.