A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, notificou nesta quarta-feira (8) as principais plataformas de comércio eletrônico do país para que adotem medidas imediatas de controle e prevenção relacionadas à venda de bebidas destiladas. Entre elas estão Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. As empresas devem suspender temporariamente a venda e os anúncios de bebidas destiladas e impedir a oferta de bebidas sem comprovação de origem.
As plataformas também devem retirar do ar anúncios de lacres, tampas e garrafas que possam ser usados em esquemas de falsificação. Além disso, precisam revisar seus mecanismos de controle e segurança, garantindo que apenas bebidas originais e com registro nos órgãos competentes sejam vendidas.
As plataformas tem 24 horas, a partir da notificação, para informar à Senacon as providências adotadas e detalhar as ações de controle e segurança implementadas.
A venda de produtos adulterados é considerada uma infração grave e pode resultar em multas, punições administrativas e processos criminais.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a notificação integra um conjunto de medidas para enfrentar os casos recentes de falsificação e adulteração de bebidas destiladas com metanol.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Márcia Dias.