A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet.
De acordo com o Ministério, a medida busca proteger os consumidores, com prevenção de riscos à saúde e garantia de suspender a comercialização até que a autenticidade dos produtos seja confirmada.
A Senacon pediu às plataformas informações sobre como controlam e verificam a procedência dos produtos de terceiros, como responsabilizam vendedores de itens irregulares e quais são os procedimentos de reembolso e devolução para consumidores que comprarem produtos falsificados ou adulterados.
A ação foi motivada por denúncia apresentada durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que alertou para a continuidade da venda de suplementos adulterados na internet, mesmo após operações de fiscalização.
O caso ganhou repercussão após uma operação da Polícia Civil de Americana, em São Paulo, que apreendeu cerca de quatro toneladas de suplementos irregulares, incluindo creatina e whey protein. Segundo as investigações, os produtos apresentavam falsificação de rótulos e reembalagem de insumos de forma irregular, sem qualquer registro junto à Vigilância Sanitária. A apuração apontou que os itens eram distribuídos para diversos estados do Brasil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin