Pescadores artesanais já começaram a receber o seguro-defeso, referente aos pedidos do ciclo de 2024. Até o momento, cerca de 378,8 mil benefícios foram concedidos automaticamente por biometria, segundo levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando somadas as análises manuais, o número total chega a 379,5 mil.
Desde setembro de 2024, a biometria tornou-se obrigatória para a concessão do auxílio. Pescadores sem registro biométrico têm até 120 dias, a partir do pedido, para regularizar a situação. Dos mais de 673 mil requerimentos analisados, quase 36 mil ainda não possuem biometria, e 200 mil estão pendentes por falta de documentos.
O benefício, no valor de R$ 2.824, é pago em parcela única, de acordo com o final do CPF do requerente. O seguro-defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar durante o período de defeso, quando a pesca de certas espécies é proibida para preservação ambiental.
Além da biometria, o pescador deve cumprir requisitos como não possuir outra fonte de renda, comprovar contribuição previdenciária e estar inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin