O presidente Lula sancionou a lei que institui a campanha Setembro Amarelo. O mês passa a ser dedicado à prevenção da automutilação e do suicídio em todo o país. A medida foi publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União. A nova lei também cria duas datas nacionais: o dia 10 de setembro será o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio; e 17 de setembro, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
A legislação prevê campanhas públicas, palestras, atividades comunitárias e a iluminação de prédios públicos na cor amarela. O objetivo, segundo o Planalto, é ampliar o debate público, reduzir estigmas e estimular a busca por apoio profissional em saúde mental. O poder público poderá realizar ações em parceria com escolas, instituições e organizações da sociedade civil. Entre as metas, informar sobre riscos, oferecer orientação sobre tratamento e fortalecer a empatia e o acolhimento. As iniciativas já estão em vigor em todo o território nacional.
Nesse contexto, ganham destaque os Centros de Atenção Psicossocial, os Caps, unidades do Sistema Único de Saúde especializadas no cuidado em saúde mental. Eles oferecem atendimento multiprofissional a pessoas em sofrimento psíquico grave e persistente, incluindo casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Para mais informações sobre a campanha e o funcionamento dos Caps, acesse gov.br/saude.
Com supervisão de Claudimário Carvalho, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.