Sancionada lei que amplia diagnóstico precoce de doença rara em recém-nascidos
Determinação é aplicada a recém-nascidos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos particulares e redes privadas.
14/01/2025
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, que estabelece a obrigatoriedade do exame clínico para identificação de malformações nos dedos grandes dos pés em recém-nascidos. Os sintomas incluem surtos de dor, inchaço e sensação de queimação, que podem durar semanas ou meses.

A determinação, publicada no Diário Oficial da União, aplica-se a recém-nascidos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos particulares e redes privadas.

Com a inclusão desse exame, os profissionais de saúde vão receber instruções para identificar a enfermidade nos primeiros dias de vida da criança. Estima-se que a condição afeta um bebê a cada 2 milhões de recém-nascidos e atinge cerca de 4 mil pessoas no mundo, atualmente.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o diagnóstico precoce é essencial para reduzir os surtos que marcam a progressão da doença.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin