O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que o processo de retificação de certidões de óbito de pessoas mortas ou desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil alcançou avanços. Somente em 2025, cerca de 110 documentos foram entregues às famílias em cerimônias realizadas em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.
Até agora, mais de 300 certidões de óbito já foram retificadas no total. Segundo o ministério, a medida atende a uma reivindicação histórica de familiares das vítimas da repressão política e busca corrigir informações nos registros civis, especialmente sobre a causa da morte.
As retificações seguem recomendação da Comissão Nacional da Verdade e passaram a ser aplicadas nacionalmente após resolução do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os cartórios a atualizar os registros.
As novas certidões passam a registrar que as mortes ocorreram de forma violenta e não natural, em decorrência da atuação do Estado brasileiro durante o período da ditadura, além de incluir, quando possível, o local do falecimento.
Familiares relatam que a atualização dos documentos representa reconhecimento oficial das circunstâncias das mortes e contribui para o direito à memória e à verdade histórica, embora ainda levante questionamentos sobre responsabilização e garantias de não repetição.
O governo federal informou que o processo de retificação segue em andamento e não tem prazo definido para ser concluído.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Thayssa Victoria