Novas condições financeiras para o programa Reforma Casa Brasil foram aprovadas nesta terça-feira (5) pelo Conselho Monetário Nacional (CNM). Voltada à melhoria de moradias já existentes, a iniciativa do Ministério das Cidades passará a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, e não só aquelas com renda de até R$ 9,6 mil. As novas condições estão vinculadas ao uso de recursos do Fundo Social.

Com a nova regulamentação, a taxa de juros nominal para os contratantes do Reforma Casa Brasil foi reduzida para 0,82% ao mês para as famílias com renda até R$ 9,6 mil por mês. Além disso, o prazo máximo de financiamento e amortização também foi ampliado: passou de 60 para 72 meses. 

As mudanças têm como objetivo facilitar o acesso ao crédito, reduzir o valor das parcelas mensais e ampliar o número de famílias capazes de realizar melhorias em suas residências sem comprometer o orçamento doméstico.  

O Ministério das Cidades publicará, em breve, uma portaria que define as novas regras do programa, incluindo o financiamento pelo Fundo Social para famílias com renda até R$ 13 mil e o aumento do limite de financiamento para R$ 50 mil.

O Reforma Casa Brasil integra a estratégia do Governo do Brasil de enfrentamento ao déficit habitacional, não apenas por meio da construção de novas moradias, mas também pela melhoria das casas já existentes. A expectativa é que a ampliação do crédito contribua ainda para a geração de empregos e renda, especialmente no setor da construção civil, com a ampliação do prazo gerando um subsídio implícito de aproximadamente R$ 567 milhões.

Para mais informações sobre o processo de simulação e contratação do programa Reforma Casa Brasil, acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br/reformacasabrasil.

Da Agência Rádio GOV, em Brasília, Thayssa Victória.