O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nessa segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso a crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A política foi desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e prevê R$ 40 bilhões em recursos.
Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, para famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a rendas superiores. O crédito pode ser usado para materiais, mão de obra e serviços técnicos, com financiamento mínimo de R$ 5 mil e prazo de até 60 meses. As parcelas não podem ultrapassar 25% da renda familiar.
As taxas de juros variam conforme a renda: 1,17% ao mês para famílias que ganham até R$ 3.200 e 1,95% ao mês para quem recebe até R$ 9.600. Acima desse valor, as condições serão definidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
O programa começa a operar em 3 de novembro, com adesão digital pelo site ou aplicativo da Caixa. O Reforma Casa Brasil vai atender inicialmente áreas urbanas em capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes, podendo incluir imóveis residenciais e de uso misto.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé