Um pacote de medidas no valor de R$ 2,7 bilhões para a reforma agrária foi anunciado na sexta-feira, dia 23, em Salvador, na Bahia. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante evento que marcou os 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

As ações fazem parte do Programa Terra da Gente e incluem a compra de fazendas em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com destinação de milhares de hectares para assentamentos. Também foram anunciadas desapropriações de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial no Paraná, que regulariza mais de 32 mil hectares e beneficia cerca de 1.900 famílias.

Segundo o MDA, o pacote prevê ainda a criação de dez novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. Do Orçamento Geral da União, R$ 717 milhões serão destinados ao crédito de instalação do Incra, com atendimento previsto a cerca de 60 mil famílias.

Outro ponto é a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional de mais de R$ 1 bilhão, voltado a aproximadamente 10 mil famílias assentadas. Também foi autorizada a liberação de quase R$ 50 milhões para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, beneficiando mais de 3.600 famílias em 52 assentamentos.

O pacote inclui ainda a ampliação de 25% no orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, com cerca de R$ 62 milhões destinados ao atendimento de 33 mil famílias, além da abertura de novos cursos na Bahia.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade