Foi publicada nessa terça-feira, 20 de janeiro, uma portaria que recompõe integralmente o orçamento das instituições federais de ensino para este ano. A medida garante R$ 977 milhões que haviam sido retirados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional.
Os recursos serão destinados, principalmente, ao funcionamento de universidades e institutos federais. Do total, R$ 332 milhões vão para o custeio das universidades federais. Outros R$ 156 milhões serão aplicados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Também estão previstos R$ 230 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O valor será utilizado para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação superior e da educação profissional e tecnológica.
O Ministério da Educação informou que a recomposição busca compensar cortes ocorridos durante a tramitação orçamentária e perdas inflacionárias. A pasta destaca que a reposição de recursos ocorre de forma recorrente desde 2023, com ações de suplementação orçamentária que resultaram em acréscimos de R$ 1,7 bilhão naquele ano. Em 2024, foram R$ 734,2 milhões. Já em 2025, R$ 400 milhões.
Os recursos têm como objetivo assegurar o funcionamento das instituições, a assistência estudantil e o avanço de programas da educação técnica e superior em todo o país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin