Receita Federal lança serviço digital para consulta de dívidas e pendências
Nova ferramenta reúne débitos e facilita regularização fiscal de pessoas físicas, empresas e contabilistas.
09/03/2026
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A Receita Federal disponibilizou o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços do órgão. A ferramenta entrou em funcionamento nesta segunda-feira, 9 de março, e substitui a antiga consulta de situação fiscal do e-CAC, com objetivo de facilitar o acesso às informações sobre débitos e pendências tributárias.

O novo sistema apresenta interface mais simples e intuitiva, seguindo o padrão de serviços digitais do governo federal. A plataforma permite aplicar filtros e organizar informações para localizar débitos com mais rapidez. Outra novidade é a chamada lista de pagamentos, que reúne as cobranças selecionadas pelo usuário para emissão do documento de arrecadação ou pagamento online, inclusive com cartão de crédito, quando disponível.

O acesso é feito pelo Portal de Serviços da Receita Federal, em: servicos.receitafederal.gov.br, com autenticação pela conta gov.br. O serviço pode ser utilizado por pessoas físicas, empresas e contabilistas e funciona em celulares, tablets e computadores. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços digitais oferecidos ao contribuinte.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.