A Receita Federal divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (29) para desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a suposta taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil.
Segundo o órgão, é mentira a informação de que haveria cobrança de imposto sobre movimentações financeiras ou a aplicação de multa de 150% para quem não declarasse esses valores. A Receita reforça que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras e que não existe, nem está prevista, qualquer cobrança desse tipo.
O órgão também nega a existência de uma alíquota de 27,5% aplicada a transações financeiras e esclarece que não há qualquer imposto criado com esse objetivo.
De acordo com a Receita Federal, a circulação desse tipo de informação falsa pode gerar confusão e insegurança entre os contribuintes. O órgão orienta a população a buscar informações apenas em canais oficiais e a não compartilhar conteúdos sem verificação.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo