Foram reabertas as inscrições para o Programa Boa Maré, do Ministério da Pesca e Aquicultura. O prazo agora vai até 31 de dezembro. O programa apoia iniciativas que fortaleçam a pesca artesanal, incluindo produção, beneficiamento, distribuição e comercialização do pescado.
Podem participar prefeituras, governos estaduais, o Distrito Federal e consórcios públicos. Para isso, é necessário apresentar um plano de trabalho e estar com o cadastro atualizado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Trasnferegov).
Os projetos podem abranger a estruturação de associações, colônias e cooperativas, inclusive para aquisição de equipamentos; a qualificação profissional em toda a cadeia da pesca; a inovação e implantação de soluções produtivas; e a promoção de boas práticas de manejo e produção.
Serão priorizadas propostas voltadas para mulheres pescadoras, jovens, comunidades quilombolas e povos indígenas, além de regiões com maior número de pescadores e atividades pesqueiras relevantes. Também vão ser considerados o alinhamento ao Programa Povos da Pesca Artesanal e a regularidade fiscal do órgão proponente.
Para consultar o edital e enviar propostas, acesse o Transferegov e utilize o código do Programa 5800020250004.
Informações e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail cgfom.snpa@mpa.gov.br
ou pelos telefones (61) 3276-4798 e (61) 3276-4196.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo