Nesta terça-feira, 7 de abril, Dia do Jornalista, o Brasil passa a ter um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida foi assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e estabelece regras para atuação do Sistema Único de Segurança Pública, Susp, em casos ligados à atividade jornalística.
O Protocolo Nacional de Investigações de Crimes Contra Jornalistas e Comunicadores orienta desde o registro da ocorrência até a investigação, com previsão de proteção imediata às vítimas, coleta de provas e preservação do sigilo da fonte. A proposta também reforça a integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil no enfrentamento à violência contra profissionais da comunicação.
Durante o evento de assinatura do protocolo, também foi anunciado o Concurso “Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”. Com inscrições até 21 de maio, a iniciativa contempla seis categorias, incluindo reportagem, audiovisual e comunicação indígena, e busca incentivar produções sobre temas de interesse público.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade