Foi promulgado nesta sexta-feira (8) o Acordo de Cooperação Educacional entre os governos do Brasil e do país caribenho Antígua e Barbuda. Firmado em abril de 2010, o acordo entrou em vigor para o Brasil em 25 de agosto de 2025. No texto, estão quatro objetivos principais: cooperação em educação avançada; formação e aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informações e experiências; e cooperação entre equipes de pesquisadores.
Brasil e Antígua e Barbuda promoverão atividades de cooperação nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Por exemplo, com o intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de educação superior.
O acordo prevê, também, a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas definidas pelos dois países. Cada parte se compromete, ainda, a promover o ensino e a difusão da cultura e da língua da outra nação em seu território.
O acordo determina também que o reconhecimento ou a revalidação de diplomas e títulos acadêmicos estará sujeito à legislação nacional de cada país. Para o ingresso de estudantes em cursos de pós-graduação, serão reconhecidos, sem necessidade de revalidação, os diplomas de nível superior expedidos por instituições de ensino superior oficialmente registradas e reconhecidas.
Brasil e Antígua e Barbuda também deverão estabelecer a equivalência das qualificações e estudos para os diferentes níveis de educação em ambos os países.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.