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Sancionada a lei que torna Política Aldir Blanc permanente
Lei permite que os R$ 15 bilhões previstos sejam repassados em um período maior que o atual. Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária.
05/05/2025
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08:23
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transcrição
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (2) a sanção do projeto de lei que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela permite que os R$ 15 bilhões previstos na Aldir Blanc sejam repassados em um período maior do que o atual. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027).
Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política se torna permanente.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin
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