O programa Receita Sintonia, da Receita Federal, é um programa de estímulo a boas práticas por empresas, que são classificadas de acordo com a pontuação seguindo critérios de conformidade estabelecidos pela Receita. Agora, o programa tem uma nova versão, que classifica cerca de 11,4 milhões de pessoas jurídicas ativas, incluindo 6,1 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.
O programa tem por objetivo estimular os contribuintes a adotarem boas práticas no cumprimento das obrigações tributárias, em especial, a regularidade cadastral, o pagamento das obrigações tributárias em dia e a regularidade na entrega das declarações e escriturações com informações consistentes.
As empresas são classificadas em graus, que variam do grau A+, de conformidade acima de 99,5%, até grau D, de conformidade menor que 70%. Contribuintes classificados como A+ receberão o Selo Sintonia, com validade de 12 meses.
É possível consultar a classificação, independentemente do grau obtido, e também as principais pendências fiscais e aduaneiras, se a empresa tiver. As classificações estão disponíveis no Portal do Programa Receita Sintonia, na página gov.br/receitafederal.
Para obter a Classificação A+, a pessoa jurídica precisa estar com o cadastro regular, entregar as declarações com as informações corretas e sem atraso, ter nível baixo de endividamento, e pagar os impostos no prazo de vencimento.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.