O Programa Língua Indígena Viva no Direito assinou nessa terça-feira (25) o contrato de parceria que vai viabilizar o trabalho de tradução da Constituição Federal e de textos legais para a compreensão dos direitos dos povos indígenas.
Inicialmente, serão feitas traduções para as línguas indígenas mais faladas no país de acordo com o Censo IBGE: Tikuna, Kaiowá e Kaingang.
O contrato foi assinado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a organização da sociedade civil Instituto de Direito Global (IDGlobal), vencedora de edital de chamamento público lançado em novembro de 2024.
O programa Língua Indígena Viva no Direito visa reconhecer e preservar a diversidade linguística e cultural dos povos indígenas, assim como permitir que os povos indígenas compreendam plenamente seus direitos, participem ativamente do processo democrático e protejam suas tradições e modos de vida.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin