Foi oficializado nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar, o Pronisaf. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil para ampliar o uso eficiente da água na produção agrícola.
O programa incentiva tecnologias de irrigação de baixo impacto ambiental, uso de energia renovável e práticas de manejo agroecológico. A proposta, segundo o governo federal, é orientar agricultoras e agricultores familiares para o uso racional da água, com contribuição para a produção de alimentos, preservação ambiental e aumento da produtividade.
Ainda de acordo com o governo, a iniciativa tem como foco também povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.
Estão previstas ações de conservação do solo e da água, incluindo captação de chuva e reuso de águas pluviais. Entre as diretrizes estão mecanismos de crédito para aquisição de tecnologias de irrigação sustentável e incentivo ao uso de energia solar nos sistemas.
Produtores com irrigação inexistente ou ineficiente, em regiões de escassez hídrica, em bases agroecológicas ou organizados em associações terão prioridade. A implementação será feita por convênios e parcerias com estados, municípios e entidades da sociedade civil, com recursos do Orçamento Geral da União e de outras fontes.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo