O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) vai acelerar a revisão de benefícios e reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa vai priorizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo processos com prazo de análise superior a 45 dias. Também vão ser realizadas avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
As perícias serão realizadas em unidades que ainda não oferecem o serviço, para agendamentos com prazo superior a 30 dias, casos com prazo judicial expirado e análises documentais, inclusive após as 18 horas e em dias não úteis. Segundo o Ministério da Previdência Social, essas atividades não vão interferir no atendimento regular nas agências.
O bônus será de R$ 68 para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social e de R$ 75 para peritos e supervisores médicos. O programa terá duração de 12 meses e pode ser prorrogado uma vez, até 31 de dezembro de 2026.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade.