Foram atualizadas as normas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, o Programa Cisternas. A portaria que atualiza as normas e estabelece novos parâmetros para implementação das tecnologias sociais foi publicada na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O documento atualiza conceitos, diretrizes e os modelos de cisternas, sistemas de captação, armazenamento e reaproveitamento de água utilizados pelo programa. 

De acordo com a portaria, as cisternas são instrumento de fortalecimento da resiliência das famílias diante de eventos climáticos extremos, promovem segurança alimentar, e o combate à fome e à pobreza no Brasil.

A nova regulamentação reforça também o conceito de segurança hídrica, com objetivo de ampliar o acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, higiene e criação de animais, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Alguns modelos de cisternas estão previstos no documento, como cisternas de placas, cisternas escolares, barragens subterrâneas, barreiro trincheira e tecnologias de tratamento e reuso de água, além dos sistemas pluviais multiuso, com maior aplicação na Amazônia.

Para orientar a aplicação das regras e facilitar o acesso às informações por gestores, entidades executoras e comunidades beneficiadas, uma cartilha foi organizada com informações de forma simplificada. Está disponível na internet, no endereço gov.br/mds.

O Programa Cisternas é executado pelo Governo do Brasil desde 2003 com objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e animal e para a produção de alimentos junto às famílias rurais em situação de baixa renda, escolas rurais e outras estruturas municipais atingidas pela seca ou pela falta regular de água de qualidade.

Desde 2023, já foram entregues 121.240 cisternas e outras tecnologias sociais de acesso à água.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade.