O Pró-Cidades, programa do governo federal que apoia os municípios na elaboração de projetos de desenvolvimento urbano, vai financiar ações de sustentabilidade para adaptar as cidades às mudanças climáticas. Cerca de R$ 1,6 bilhão vai ser disponibilizado por ano para o financiamento de iniciativas relacionadas ao tema.
De acordo com o Ministério das Cidades, o programa se torna uma alternativa viável às prefeituras na implantação das políticas públicas de prevenção de desastres, por ter juros mais baixos e prazos para pagamentos maiores. O prazo de carência é de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.
Ainda segundo a pasta, entre 2023 e 2024 foram disponibilizados mais de R$ 17 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem. Neste ano, o montante recebeu o reforço de mais R$ 6,8 bilhões na nova seleção do PAC 2025.
Os recursos podem ser solicitados por entes públicos (estados, municípios, DF e seus órgãos), consórcios, concessionárias, empresas e entidades privadas autorizadas, desde que atuem no desenvolvimento urbano.
O prazo para que as prefeituras inscrevam os projetos de prevenção de desastres na nova seleção do PAC encerra na próxima segunda-feira, dia 31.
Com supervisão de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefânia Lima