O CNPJ, que identifica empresas, organizações e instituições, está de cara nova. Agora, pode conter também letras, e não apenas números. É o chamado formato alfanumérico. A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ desse tipo, com letras e números, nesta sexta-feira (31).
O novo padrão amplia a capacidade de inscrições nos próximos anos, e não impacta os CNPJs já existentes, que continuam válidos. O modelo alfanumérico também não altera os direitos, obrigações ou a situação cadastral das pessoas jurídicas já existentes.
Novos CNPJs ainda podem ser emitidos apenas com números, já que o limite do sistema não foi esgotado. Empresas que usam CNPJ em seus processos devem verificar se os sistemas estão preparados para receber e validar códigos alfanuméricos.
A Receita Federal informou que a emissão de CNPJS neste modelo será gradual, e que vai acompanhar a transição.
Da agência Radio GOV, em Brasília, Graziella Mendonça.