Presidente Lula sanciona lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia
É reconhecido como profissional de multimídia aquele que atua com criação, produção e edição de conteúdos digitais. Regulamentação também estabelece que profissionais de outras áreas que já desempenham funções relacionadas à multimídia poderão solicitar um aditivo contratual para o enquadramento na lei, desde que haja concordância do empregador.
08/01/2026
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O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 7 de janeiro. Pela lei, o profissional de multimídia é reconhecido como um trabalhador multifuncional, com formação superior ou técnica, que atua na criação, produção e edição de conteúdos digitais em diferentes plataformas.

Entre as atividades previstas estão o desenvolvimento de sites, interfaces digitais, animações, jogos eletrônicos, publicações digitais, gestão de redes sociais e direção de conteúdo audiovisual. O profissional poderá trabalhar para empresas e instituições públicas ou privadas, como plataformas online, produtoras de conteúdo, emissoras e agências de publicidade.

A regulamentação também estabelece que profissionais de outras áreas que já desempenham funções relacionadas à multimídia poderão solicitar um aditivo contratual para o enquadramento na lei, desde que haja concordância do empregador.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin