Foi sancionada nessa quinta-feira (19), pelo presidente Lula, a lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional, tanto em valores como em itens elegíveis para redução de impostos.
De acordo com o texto, a redução será de mais de 60% nas alíquotas PIS/Cofins dos insumos usados pela indústria química, desde fertilizantes a princípios ativos farmacêuticos. Com a redução, o governo espera aumentar a competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 11% do PIB Industrial.
Na lista dos insumos estão itens usados na produção de matéria-prima para diversas aplicações nos setores de cosméticos, farmacêutica, construção civil, embalagens, têxtil, alimentos, bebidas, eletrodomésticos, automotiva, calçados, papel e madeira, entre outros, ajudando a reduzir custos e preços em todas essas cadeias.
Com a ampliação do regime especial de tributação para a indústria química, os recursos orçamentários destinados ao programa chegam a R$ 3 bilhões em 2026.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé.