Presidente Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos
Medida assinada na sexta-feira (29) de novembro beneficia 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados.
30/11/2024
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O presidente Lula assinou, na última sexta-feira, 29 de novembro, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos - para fins de desapropriação de terrenos - para áreas localizadas em oito estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Com a assinatura dos decretos, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas. A titulação dos Territórios Quilombolas, segundo o governo, é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos desses processos de regularização fundiária quilombola tiveram início há mais de uma década e culminaram agora com a desapropriação realizada pelo Presidente da República. 

A lista completa de territórios está disponível em planalto.gov.br.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Ana Gabriella Sales.